Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou um documento que formaliza o atendimento habitacional em seis municípios do estado, entre eles, Mongaguá, Peruíbe, Bertioga e Eldorado.
Tarcísio de Freitas ,governador de São Paulo, assinou um documento que autoriza convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 235 moradias sem custo aos povos indígenas de Mongaguá , Peruíbe e Bertioga no litoral de São Paulo, e em Eldorado, no Vale do Ribeira.
O documento foi assinado na última quinta-feira (7). As habitações serão edificadas por meio do programa Moradia Indígena, em terras indígenas (TIs) homologadas por decreto federal e adequadas aos hábitos culturais das comunidades. Cada imóvel terá 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
Serão oferecidas 258 habitações pelo projeto em todo o estado, serão construídas:
90 moradias na TI Rio Silveira, em Bertioga;
112 na TI Piaçaguera, em Peruíbe;
23 na TI Takuari, em Eldorado
10 residências na TI Aguapeu, em Mongaguá.
Estado e as prefeituras trabalhos em conjuntos
A entrega das novas habitações será uma ação conjunta entre o governo do estado de São Paulo, as prefeituras das cidades e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A CDHU elaborará os projetos, contratará os serviços e entregará o empreendimento.
Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ficam por conta do municípios que executarão a rede de infraestrutura complementar interna e externa, além de emitir autorizações necessárias e garantir acessibilidade e nas áreas de execução das obras.
Programa Moradia Indígena
Desde 2001, o programa Moradia Indígena prevê atendimento habitacional aos povos originários, substituindo moradias precárias. O projeto já construiu 612 habitações em terras indígenas de 11 municípios, entre eles Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém e Bertioga, no litoral de São Paulo, e Itariri no Vale do Ribeira.
